Protegidos contra erros involuntários

Profissionais liberais buscam se resguardar de prejuízos com ações movidas por clientes.

Os resultados de uma cirurgia plástica ficaram aquém do esperado e a pa-ciente resolveu processar o médico. Os moradores de um condomínio entraram na Justiça contra o engenheiro responsável pelas obras de canalização de esgoto, alegando falhas na execução. Um grupo de jovens acionou judicialmente um promotor de eventos por negligência no atendimento após um acidente e cobra alta indenização. Todos es exemplos são verídicos e refletem no aumento do número de processos judiciais contra profissionais liberais – dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, promotores de eventos, entre outros. Tudo é resultado da conscientização crescente dos consumidores sobre os seus direitos. Os erros e falhas na prestação de serviços levam esses profissionais a responderam criminalmente pelas perdas causadas aos clientes. Na maioria dos casos, resulta em indenizações.

Conforme o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), Marcio Serôa de Araujo Coriolano, os seguros de responsabilidade civil registraram crescimento de 4,7% (receita de R$ 660,9 milhões nos primeiros cinco meses de 2017). “Quem contrata está preocupado com os impactos que seus atos possam causar”, destaca. Para Coriolano, é preciso incentivar a conscientização de que esse seguro não é um custo extra, mas deve fazer

Quem contrata está preocupado com os impactos que seus atos possam causar.” Marcio Serõa de A. Coriolano, presidente da CNSEG

O seguro de RC é destinado às empresas responsáveis civilmente a pagar indenizações por danos causados a terceiros, de acordo com os riscos previstos no contrato parte de um planejamento, uma vez que evita que o causador de um dano involuntário tenha de utilizar seu próprio patrimônio para cobrir os prejuízos de terceiros. Destaca que os gastos com uma demanda judicial e eventual condenação podem levar uma empresa desprotegida à falência ou até mesmo destruir as perspectivas de um profissional liberal. Entre os riscos protegidos pelo contrato de seguro, estão a responsabilidade por erros e omissões, o pagamento dos custos com defesa, multas, penalidades civis, danos morais, dívidas trabalhistas, entre outros.

Para a gerente da Poolseg Corretora de Seguros, de Teutônia, Cristina Wahlbrink, o seguro de responsabilidade civil tem a função de viabilizar a preservação do chamado “equilíbrio social”, resultante da capacidade de todos os agentes envolvidos poderem ser responsáveis pela continuidade daqueles que sofrerem com seus atos. Esse tipo de seguro tem como objetivo reembolsar o segurado, até o limite da importância segurada, das quantias que vier a ser responsabilizada civilmente, relativa a reparações por danos involuntários, corporais ou materiais causa-dos a terceiros. Segundo ela, no exercício profissional, existem basicamente três tipos de falhas ou erros profissionais decorrentes de negligência, imprudência e imperícia.

Hoje, cada vez mais, é exigido dos profissionais um nível de excelência, o que implica em uma exposição crescente para a possibilidade de questionamento quanto à entrega de serviços em um nível alto de qualidade, observa. O seguro pode ser contratado por engenheiros, arquitetos, agrônomos, advogados, cartórios, contadores, auditores, em-presas de tecnologia, de telecomunicações, vistoria veicular, agências de viagens e miscellaneous. “Se, de alguma forma, ainda que involuntariamente, pode causar risco a alguém, deve-se pensar na contratação desse seguro”, orienta.

A disseminação das re-des sociais, do Código de Defesa do Consumidor, Civil, Leis da Sociedade Limitada e o acesso facilitado a sites como o Reclame Aqui aumentam a conscientização dos consumidores e cidadãos sobre seus direitos. “Importante é estar assegurado para eventuais erros ou falhas causadas de forma involuntária”, finaliza.

Para saber

O principal objetivo deste seguro, conhecido como RC, é proteger o segurado de eventuais reclamações ou ações na Justiça em que seja responsabilizado civil-mente por ter causado danos involuntários a outras pessoas, sejam materiais ou corporais. Entre as modalidades mais utilizadas desse tipo de seguro, estão o profissional, o familiar, os administradores e diretores, a prestação de serviço em locais de terceiros, a guarda de veículos de terceiros, as obras civis, o emprega-dor, a poluição ambiental, entre outros.

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